EDUCAR PARA A CIDADANIA A cidadania é uma preocupação que importa da antiguidade greco-romana. Na sua origem radicava apenas em saber viver em sociedade, com um conjunto de direitos e deveres que é exigido a um cidadão.
Hoje, o exercício da cidadania é muito mais complexo. É triste verificarmos que as violências quotidianas impõem um balanço fracassado da aprendizagem da cidadania, exigindo um constante reflexo das metodologias adoptadas.
Aprender a ser cidadão não é com certeza um reflexo condicionado, mas também não o é através de 45 minutos semanais na disciplina de Formação Cívica. Apesar de, para muitos, responsabilizarem a escola como única detentora da chave deste problema, a realidade é bem diferente, todos nós somos responsáveis pela formação de cidadãos conscientes, capazes de viver em sociedade e de respeitar o outro.
A educação global pressupõe a aquisição de competências cívicas a todos os níveis, tais como:
Competências na área da educação para a cidadania:
- Desenvolver a compreensão dos valores e características a nível nacional e internacional;
- Aprofundar e compreender a forma como as heranças históricas e culturais influenciam os valores e as ideias pessoais e sociais;
- Clarificar, apreciar e examinar criticamente valores, normas e padrões de vida dos diversos grupos sociais e comunidades.
Competências na área da Formação Cívica:
- Desenvolver o compromisso pessoal com os valores de liberdade, participação democrática e responsabilidade social;
- Empenhar-se na defesa dos direitos humanos e na solução dos problemas sociais;
- Promover a consciência dos direitos e deveres cívicos e a necessidade de participação individual na vida cívica e política;
- Conhecer as instituições, estruturas e funcionamento do sistema sócio-político.
Competências de formação moral:
- Desenvolver a capacidade de formular juízos morais sobre acontecimentos e actuações;
- Desenvolver a capacidade de se apoiar em valores para a tomada de decisões;
- Promover aptidões e processos de clarificação e desenvolvimento de valores;
- Desenvolver a consciência e integridade morais.
Parece-nos metas inatingíveis, mas se conseguirmos a concretização de algumas já é bastante positivo. Passo a passo, mesmo com a reduzida carga letiva atribuída à área de Formação Cívica com que as escolas se defrontam, vão-se conseguindo fazer algumas “omeletes sem ovos”, uma vez que sentimos a urgência da mudança, a necessidade de intervir, de impedir que os nossos alunos se transformem em rôbots ao serviço da comunidade, em vez de serem agentes ativos e sensíveis face aos problemas do mundo actual.
Abordar a educação para a cidadania é encará-la como expressão de uma formação integral. Para alguns pensadores, a educação só será funcional se for conseguido um equilíbrio entre o direito ao desenvolvimento pessoal do indivíduo e os deveres de participação na comunidade a que pertence. Esta concepção implica um processo de ensino-aprendizagem que se baseie menos na transmissão de conhecimentos, exigindo mais ação, de modo a que os indivíduos respondam às necessidades e modificações socio-económicas e culturais dos contextos em que vivem.
Compete aos professores criar estratégias, com base na realidade social, ajudando os alunos a clarificarem as suas ideias, a serem protagonistas do seu próprio saber e o utilizem em situações reais e concretas, criando com a ajuda do professor concepções acerca do meio envolvente e da forma como cooperar com os outros.
A preocupação em integrar no contexto escolar a formação cívica evidencia a necessidade de construir aprendizagens significativas e competências no domínio da cidadania, de modo a que os alunos possam assumir um papel interventivo, em diferentes contextos: escolares, sociais e comunitários. A aquisição de competências de cidadania, implica encarar a escola como um agente de conhecimento.
Por outro lado, o clima relacional no contexto sala de aula é de extrema importância, onde o diálogo e a confiança mútua entre professor e alunos, conduz a uma aproximação efectiva entre todos os actores, de modo a facilitar o conhecimento e a cooperação.
A escola deve contribuir para o desenvolvimento harmonioso dos alunos, tanto no plano cognitivo como afectivo, onde a aceitação dos outros, a tolerância, a responsabilidade e a solidariedade são valores integrantes da vida em sociedade. É necessário preparar os alunos para enfrentar acontecimentos que põem à prova os traços afectivos da personalidade.
A cidadania implica um novo conceito de escola, referido na Lei de Bases do Sistema Educativo, salientando a importância do clima e organização da escola como instrumento para a educação para a cidadania. O que é designado por “cultura” de escola desempenha um papel essencial como estrutura de todas as possíveis estratégias formativas que possam ser desenvolvidas.
A Formação Cívica terá de ser adequada às condições em que o ensino é ministrado e ao meio em que se integra a escola, sem essa adequação a Formação Cívica poderá converter-se numa aprendizagem formal, exterior ao sujeito, o qual se pretende que seja consciente, responsável e interventivo.
Segundo a perspectiva construtivista em que se insere a disciplina de História, onde o ensino tem um carácter processual e contínuo, apresenta a História em permanente movimento entre o historiador e os factos, entre o presente e o passado, permitindo ao aluno entender a complexidade dos processos de investigação e a relatividade das interpretações. É também importante perceber a filosofia do currículo de História, enquadrando-a no panorama da educação global, em que o que mais interessa na disciplina é desenvolver nos alunos um espírito crítico sobre a carga ideológica das correntes históricas.
A forma como se ensina História não é isenta, está carregada de valores que imprimem à transmissão de conhecimentos diversas colorações ideológicas, culturais, pessoais, procurando o professor influenciar o menos possível os seus alunos.
Como professores de História não nos podemos esquecer, que uma das grandes finalidades do ensino da História consiste em facilitar a educação de uma cidadania interventiva na dinâmica social, preparando o aluno para a vida adulta. E se o objectivo é tirar o máximo proveito da História, não chega ensinar/aprender conteúdos e desenvolver competências, há que planificar os programas em termos de uma educação global, relacionando-os com outras disciplinas curriculares, promovendo a disciplinariedade.
O desenvolvimento de uma cultura cívica, em que a diversidade cultural é uma realidade, a procura de soluções pacíficas para os problemas e conflitos, a tolerância e o equilíbrio entre a mudança e a tradição, fazem da educação para a cidadania uma questão fundamental dos nossos dias, cujos reflexos irão incidir sobre o presente e o futuro da nossa sociedade.
